Assembleia Geral da CISAC em Sófia destaca desafios da inteligência artificial para os direitos autorais

No próximo dia 28 de maio, a cidade de Sófia, capital da Bulgária, será palco da Assembleia Geral da Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores (CISAC). Realizado pela primeira vez no país, o encontro reunirá criadores, representantes de sociedades de gestão coletiva e autoridades públicas de diversos países. A organização local Musicautor será a anfitriã do evento, que promete marcar um momento importante para o debate internacional sobre os direitos dos autores.

O principal foco da assembleia será a proteção dos direitos autorais frente aos avanços da inteligência artificial (IA). Com o crescente impacto das tecnologias generativas sobre o trabalho criativo, os participantes discutirão a urgência de estabelecer normas claras para garantir a transparência, o consentimento dos autores e uma remuneração justa pelo uso de suas criações por ferramentas de IA. O objetivo é encontrar formas de assegurar que a inovação tecnológica não comprometa a sustentabilidade do ecossistema criativo global.

Björn Ulvaeus, presidente da CISAC e cofundador do lendário grupo sueco ABBA, abrirá a assembleia com um discurso transmitido por videochamada. Ulvaeus deve enfatizar o potencial da IA como aliada dos criadores, desde que os direitos dos autores sejam plenamente respeitados.

Além da IA, a assembleia abordará outros temas cruciais, como a valorização das obras nas plataformas de streaming, a aplicação deficiente das leis autorais em alguns países e os desafios enfrentados pelas sociedades de autores na arrecadação e distribuição de direitos.

Debates e painéis especializados

A programação inclui uma série de painéis dedicados a temas técnicos e estratégicos. Estão previstos debates sobre litígios envolvendo IA, combate a fraudes em registros de obras geradas por máquinas e o uso de dados para melhorar a eficiência da gestão coletiva. Entre os participantes confirmados estão representantes de importantes entidades como GEMA (Alemanha), PRS for Music (Reino Unido), ADAGP (França), APRA AMCOS (Austrália) e RIAA (EUA).

Um dos destaques será a apresentação de atualizações do sistema CIS-Net, uma ferramenta essencial para a troca de informações entre as mais de 200 sociedades-membro da CISAC. Também acontecerá, no dia 29 de maio, o “Dia dos Criadores”, organizado em parceria com o Conselho Internacional de Criadores Musicais (CIAM), que promoverá discussões sobre o papel dos autores na formulação de políticas públicas.

Diversos nomes de peso do cenário artístico internacional estarão presentes, entre eles a cantora sul-africana Yvonne Chaka Chaka, o pintor japonês Kazuhiko Fukuoji, a roteirista espanhola Ángeles González-Sinde e o compositor mexicano Arturo Márquez. Uma sessão especial será dedicada ao mercado da Europa Central e Oriental, com a participação de representantes da Polônia, Hungria, Croácia e Bulgária.

A escolha simbólica de Sófia

A realização do encontro em Sófia possui um valor simbólico significativo. Apesar da rica herança cultural da Bulgária, os criadores locais ainda enfrentam sérios obstáculos para garantir o respeito aos seus direitos autorais. A Musicautor, sociedade anfitriã, tem pressionado o governo búlgaro a implementar um regime de remuneração por cópia privada — um mecanismo amplamente adotado na União Europeia, mas ainda ausente no país.

Para Ivan Dimitrov, diretor da Musicautor, o evento representa uma oportunidade única para impulsionar mudanças:

“A chegada da Assembleia Geral da CISAC a Sófia é uma oportunidade para modernizarmos nossa estrutura de proteção aos criadores e integrarmos a Bulgária ao debate global”.

O diretor-geral da CISAC, Gadi Oron, também ressaltou a importância crítica do momento:

“Estamos diante de ameaças existenciais. Se os direitos dos criadores não forem protegidos, especialmente diante do avanço da IA, todo o ecossistema criativo corre risco”.

A assembleia promete ser um marco decisivo na construção de um futuro mais justo e sustentável para os criadores em todo o mundo — um chamado urgente à ação em tempos de transformação tecnológica acelerada.